O reagrupamento familiar permite que cidadãos estrangeiros com residência legal em Portugal possam fazer vir para o país os seus familiares mais próximos. Trata-se de um processo que envolve vários organismos — a AIMA, o Consulado do país de origem e, em alguns casos, o Tribunal — e que requer preparação rigorosa para evitar atrasos ou indeferimentos. A LegalWayRH assegura um acompanhamento personalizado desde a avaliação do direito ao reagrupamento até à chegada e regularização da família.
O que inclui
- Verificação da elegibilidade para reagrupamento familiar
- Identificação dos familiares abrangidos (cônjuge, filhos menores, ascendentes dependentes)
- Preparação da documentação para o requerente em Portugal
- Orientação para os familiares no estrangeiro (documentação, apostilas, Consulado)
- Acompanhamento junto da AIMA e dos serviços consulares
- Apoio na obtenção de documentação em Portugal após a chegada (NIF, NISS, SNS)
Como funciona
Verificação de elegibilidade
Confirmar que o requerente cumpre os requisitos: título de residência válido, meios de subsistência adequados, alojamento suficiente e ausência de antecedentes criminais.
Preparação do processo em Portugal
Recolha dos documentos do requerente e elaboração do pedido de reagrupamento a submeter na AIMA.
Orientação para a família no estrangeiro
Instrução sobre os documentos a apostilar, traduzir e submeter no Consulado português do país de origem.
Acompanhamento consular e da AIMA
Monitorização do processo, resposta a pedidos de informação adicional e comunicação entre as partes.
Chegada e integração
Apoio na regularização administrativa após a chegada: visto, NIF, NISS e inscrição no SNS.
Para quem é
Destinado a cidadãos estrangeiros residentes legais em Portugal que pretendam reunir-se com cônjuge, filhos menores de idade ou ascendentes dependentes. Também útil para famílias em que um dos membros já está em Portugal em processo de regularização.
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